Carro autônomo comete infração e não recebe multa: essa é a situação registrada recentemente em San Bruno, na Califórnia, envolvendo um táxi-robô da Waymo. O incidente trouxe à tona o debate sobre a responsabilidade legal de veículos autônomos e revelou uma limitação atual das legislações de trânsito para lidar com inovações tecnológicas nas vias públicas.
Polícia aborda carro autônomo e não encontra motorista
Na última sexta-feira, 26 de setembro, um veículo Jaguar I-Pace, operado pela Waymo, foi flagrado por policiais enquanto fazia uma conversão ilegal na cidade de San Bruno, Califórnia. Os agentes atuaram conforme o protocolo padrão, acionando as sirenes e ordenando a parada do automóvel.
O carro autônomo obedeceu ao comando imediatamente. No entanto, ao verificar o interior do veículo, os policiais constataram que o banco do motorista estava vazio, sem condutor presente. Diante dessa situação, os agentes se viram incapazes de emitir a autuação pela infração cometida, pois a legislação vigente não determina quem deve ser responsabilizado quando não há motorista humano à bordo.
Lacuna na legislação impede aplicação de multa
Na Califórnia, mesmo sendo um dos estados mais avançados na liberação e uso de carros autônomos, ainda não existe uma norma clara que defina como punir um veículo sem motorista humano por infração de trânsito. A própria polícia da cidade compartilhou o episódio com tom descontraído nas redes sociais: “Nossos talões de multa não têm um campo para ‘robô’”. A declaração reforça o desafio enfrentado pelas autoridades diante da rápida adoção de novas tecnologias veiculares.
Apesar de não aplicar a penalidade, os agentes notificaram a empresa responsável pelo carro autônomo, informando sobre a falha registrada durante o deslocamento. A Waymo, por sua vez, declarou em seu site que seus veículos são treinados para reconhecer e interagir com agentes da lei, além de contar com uma equipe de suporte remoto pronta para auxiliar em situações desse tipo.
Responsabilidade e futuro das leis de trânsito
O caso do carro autônomo da Waymo exemplifica um impasse que autoridades nos Estados Unidos começam a enfrentar: quem deve ser responsabilizado quando um veículo autônomo comete uma infração? O proprietário do automóvel, a empresa desenvolvedora do software ou a fabricante do veículo?
No contexto brasileiro, a circulação de veículos totalmente autônomos não é autorizada e a discussão sobre regulamentação tramita atualmente na Câmara dos Deputados. Situações como a registrada em San Bruno servem de referência para o desenvolvimento de novas regras no Brasil e em outros países.
A Waymo reforça que está comprometida com a segurança e o aprimoramento constante dos seus sistemas, destacando que seus sensores são programados para detectar e responder a abordagens policiais. A empresa também mantém equipes de suporte dedicadas para melhor atendimento em casos de incidentes dessa natureza.
O episódio evidencia a necessidade urgente de atualização das legislações de trânsito para acompanhar o avanço dos carros autônomos e garantir segurança, ordem e responsabilidade no trânsito, independente da presença humana ao volante.
Fonte: AutoPapo