Novos programas do governo federal para a mobilidade elétrica no Brasil. Imagem gerada por IA
O cenário da mobilidade elétrica no Brasil está recebendo um impulso significativo com os novos incentivos do Governo Federal para 2025. A principal aposta é o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado em junho de 2024, que visa acelerar a transição para uma frota automotiva mais limpa e sustentável no país.
Programa Mover: Créditos Tributários para a Indústria Automotiva
O Programa Mover é o carro-chefe dos incentivos federais, destinando R$ 3,8 bilhões em créditos tributários para a indústria automotiva em 2025, com projeção de superar R$ 19 bilhões até 2028. O objetivo principal é estimular a inovação, a produção nacional de veículos elétricos e híbridos, e a descarbonização da frota. Para se beneficiarem, as montadoras devem atender a rigorosos padrões de eficiência energética, reciclabilidade (mínimo de 80%) e segurança nos veículos fabricados ou importados, além de comprovar a redução de emissões de carbono em todo o ciclo produtivo.
Incentivos Estaduais e Imposto de Importação
Além dos benefícios federais, os consumidores diretos de carros elétricos e híbridos continuam a contar com incentivos estaduais, principalmente na forma de isenção ou desconto no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Em 2025, estados como Distrito Federal, Pernambuco, Bahia, Maranhão e Rio Grande do Sul oferecem isenção total de IPVA para carros elétricos. Outros, como Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, concedem descontos parciais. Vale ressaltar que São Paulo mantém a isenção do rodízio municipal para veículos eletrificados até 2030.
Por outro lado, o governo federal retomou e aumentou gradualmente o imposto de importação para carros elétricos e híbridos. Novas alíquotas estão previstas para julho de 2025, podendo chegar a 25% para elétricos. Essa medida visa proteger e fomentar a indústria nacional, embora possa impactar os preços dos modelos importados.
Fomento à Infraestrutura de Recarga e Segurança
Para complementar os incentivos aos veículos, um novo projeto de lei (PL 497/25) propõe deduções no Imposto de Renda (de 10% a 15%) para pessoas físicas e empresas que investirem em infraestrutura de carregamento de veículos elétricos e em geração de energia renovável. Essa iniciativa busca ampliar a rede de recarga e fortalecer o ecossistema da mobilidade elétrica no país.
Em suma, as recentes medidas do Governo Federal, aliadas aos incentivos estaduais e às propostas para a infraestrutura de recarga, demonstram um esforço coordenado para acelerar a transição para uma frota automotiva mais limpa, inovadora e sustentável no Brasil, beneficiando tanto a indústria quanto os consumidores.