Jovem estuda para CNH em casa, utilizando plataforma online, simbolizando acessibilidade e autonomia.
O debate sobre a CNH sem autoescola ganhou força em agosto de 2025, com a proposta do Ministério dos Transportes de flexibilizar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o projeto, o candidato poderá optar por fazer aulas em autoescolas convencionais, cursos online disponibilizados pelo governo, ou ter instrução prática com instrutores autônomos credenciados. A medida prevê a manutenção dos exames teóricos e práticos, além das avaliações médicas e psicológicas já previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
A proposta pretende eliminar a obrigatoriedade de aulas presenciais, permitindo que o candidato escolha a modalidade de preparação para as provas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Atualmente, são exigidas 45 horas de aulas teóricas e 20 horas de prática para quem deseja tirar CNH para as categorias A e B. A mudança está em análise na Casa Civil e tem como principal justificativa a redução de custos que hoje podem chegar a R$ 5 mil, fator apontado pelo Ministério dos Transportes como a principal barreira de acesso para muitos brasileiros.
Dados apresentados por Adrualdo Catão, secretário do Ministério dos Transportes, indicam que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação atualmente, sendo este número ainda mais expressivo entre proprietários de motocicletas, dos quais 54% não possuem CNH. A proposta do governo busca ampliar o acesso à habilitação e regularizar a situação de quem já conduz veículos sem autorização legal.
No novo modelo, as lições teóricas poderão ser realizadas a distância, por meio de plataforma online do governo, enquanto as aulas práticas poderão ser feitas tanto nas autoescolas quanto com instrutores autônomos autorizados e credenciados pelos Detrans estaduais. Os profissionais autônomos serão identificados por meio da Carteira Digital de Trânsito, e o registro de suas atividades constará no sistema oficial.
O Ministério dos Transportes destaca que a medida tem potencial para reduzir significativamente o custo da CNH, atualmente estimado em cerca de R$ 3.000, para aproximadamente R$ 600. Segundo especialistas em segurança ouvidos pela reportagem, a proposta é positiva por ampliar o acesso, estimular a concorrência e permitir maior autonomia ao candidato durante o processo de aprendizagem. No entanto, há pontos de atenção, especialmente no que se refere à garantia de qualidade na formação de novos condutores e possíveis impactos na segurança viária.
A reportagem lembra que a prática de dispensar cursos obrigatórios de autoescola já é adotada em outros países, como Estados Unidos, Canadá e Japão. Nessas nações, o candidato precisa passar apenas por exames teóricos e práticos oficiais para obter sua licença de motorista, sendo a formação livre de obrigatoriedade de aulas presenciais.
O especialista ouvido pelo G1 pontua que, apesar de ampliar o acesso, a medida exige atenção redobrada na estruturação dos conteúdos a distância, na fiscalização dos profissionais autônomos e na manutenção de critérios rigorosos para a aprovação nos exames. O especialista lembra ainda que, mesmo sem a obrigatoriedade de aulas formais, o processo segue exigindo do candidato o domínio das normas de trânsito e a capacidade de condução segura do veículo.
A discussão em torno da CNH sem autoescola prossegue com a análise da proposta na Casa Civil e deve continuar mobilizando entidades do setor, especialistas em trânsito e a sociedade civil. O tema traz à tona temas essenciais como segurança viária, inclusão e o papel das políticas públicas na formação de condutores no Brasil.
Fonte: G1