O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano destacou que o ICMS Cultural (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) vai financiar eventos culturais no Centro Histórico em parceria com a Iniciativa Privada.
“A iniciativa privada faz a sua restauração, as suas reformas devidas e esse valor que ela gastou ela vai compensar no ICMS”, explicou.
O edital do ‘ICMS Cultural’ foi lançado em janeiro. Na ocasião do lançamento do projeto ‘Viva o Centro’, foram anunciados R$ 10 milhões em crédito de ICMS para investimentos voltados à revitalização dos prédios e residências do Centro Histórico.
As empresas privadas que investirem nesses prédios do Centro Histórico receberão de volta o valor integral, ou seja, serão ressarcidas no valor investido. O outro projeto é o ICMS Cultural, que vai disponibilizar R$ 3,8 milhões em projetos culturais.
As empresas poderão aderir e serem ressarcidas em 100% do que elas investirem no ICMS Cultural.